Por Ana Campos
Muito já se discutiu e ainda se discute no âmbito acadêmico sobre esse tema, mas ele nunca é trazido para o universo dos reles mortais, em uma linguagem inteligível, fora do juridiquês ensaiado nos bancos das faculdades. Vou tentar explanar aqui um pouco dessa questão que faz pensar, ou pelo menos sobre a qual, todos deveríamos pensar.
A pergunta é: Lei e Justiça são sinônimos? Há verdadeiramente justiça nas leis que regem os povos?
Em via de regra, toma-se como intrínseca a justiça imbuída na lei, subentende-se que a lei é por si só, as regras que aplicam a justiça. Mas será que é isso mesmo? Ou existe mais injustiça nas leis do que podemos supor? É uma pergunta complexa, porque, para que pudéssemos responder a isso, antes teríamos que responder: O que é justiça?
Segundo Platão: justiça é dar a cada um aquilo que lhe é próprio. Mas, como saber o que é próprio a esse ou aquele indivíduo, que não seja nós mesmos, se vemos as coisas por um prisma deficitário, quando não estamos na posição do agente?
Como determinar o que é justo, se cada um de nós tem um ponto de vista diferente de cada situação e o que parece justo para mim, pode não ser pra você?
Para resolver esse impasse, as sociedades criaram um conjunto de regras, baseadas em um consenso geral de certo e errado, de justo e injusto, numa tentativa de agradar a maioria e a isso chamaram de leis. Porém, quem te consultou para definir esse “consenso”? Quem te consulta para definir isso?
O povo elege representantes para deliberarem sobre esse consenso em seu nome, são os legisladores. Mas como saber se eles realmente estão criando, aprovando ou inventando essas leis, baseados em seu prisma sobre justiça e injustiça, certo ou errado, moral ou amoral? Dados os cenários políticos atuais, não é difícil concluir que a lei já está mais que contaminada com interesses escusos, do que com o compromisso de alinhar-se ao consenso geral de justiça.
Não vou me aprofundar no assunto, meu objetivo é apenas levantar a questão, para que pensemos juntos sobre as bases que norteiam nossa sociedade, a sociedade brasileira. Pois vejo o povo perseguindo cegamente a ideia de que, se a lei condena ou absolve um indivíduo, ela determina que ele seja o bandido ou o mocinho, que presta ou não presta, que está certo ou errado, que é amigo ou inimigo do povo, sem questionar, sem considerar nem mesmo seu próprio prisma, seu próprio senso de justiça ou injustiça, então, fica aqui o convite:
Vamos pensar sobre Justiça e lei? Vamos usar nossa autocrítica para avaliar se estamos consultando nossa consciência para mensurar o mundo, ou se estamos apenas seguindo, como gado, o som do berrante dos nossos líderes? Vamos pensar se nossos representantes nos representam, ou se somos nós que estamos dando o aval a tudo o que eles determinam?
Vamos pensar, é tudo o que peço.
Ana Campos
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