Por Clóvis Manfrini
Chamamos a atenção daqueles que se preocupam, desde logo, em indagar se temos um projeto elaborado sobre a reforma agrária, no Brasil, para os anexos a este depoimento, em que se encontram as linhas mestras de uma lei de reforma agrária capaz de atender às aspirações e necessidades do nosso campesinato. O projeto existe, mas só a revolução social pode fazer vingá-lo.
Francisco Julião, 1962
As primeiras Ligas Camponesas[1] no Brasil surgiram em finais da década de 1920, fundadas com o apoio e a assessoria do Partido Comunista do Brasil (PCB)[2]. A questão camponesa não era, nos primeiros anos de vida do PCB, primordial, apesar do Brasil ter mais de 80% da sua população vivendo no campo. Em meados dos anos de 1920, com os primeiros trabalhos teóricos elaborados pelo próprio Partido e as mudanças na Internacional Comunista, revendo a posição dos camponeses nos países semicoloniais como o Brasil, foi com que os comunistas brasileiros começaram a ver a possibilidade real de construção de associações, as chamadas ligas, de camponeses pobres, arrendatários e sem-terra. Nestas primeiras Ligas, apelidadas assim pela imprensa, a participação de médios e até grandes camponeses era comum. Foi a partir de 1932, quando da realização de um Pleno do PCB que o problema no campo é colocado como questão central para o Partido: “A importância do trabalho no campo é fundamental para o movimento sindical revolucionário no Brasil, dado o caráter predominante agrícola do país. Organizar na base de comitês de fazenda os sindicatos de trabalhadores agrícolas e colonos, assim como ligas camponesas (grifo nosso), organizando conferências e, na base destas, criando federações” (SANTOS, 2017: 24). Estas Ligas pioneiras, na verdade, sindicatos rurais, não resistiram à grande repressão – primeiro, da Velha República; depois, sob o getulismo. Com a redemocratização de 1945 é que este modelo de organização camponesa volta a ser construída, com centenas de Ligas espalhadas pelo país, e mesmo assim enfrentando mais repressão e violências de todo o tipo por parte do Estado burguês-latifundiário[3]. As Ligas Camponesas, neste período, se orientavam por seu próprio jornal, o Terra Livre, fundado em maio de 1949, e que circulava semanal ou quinzenalmente[4]. Segundo Clodomir Morais, antigo dirigente das Ligas Camponesas, “a organização de trabalhadores rurais não somente abarcava os assalariados agrícolas de áreas da agricultura comercial, mas também penetrava em setores camponeses, especialmente os pequenos arrendatários, parceiros e posseiros localizados em quase todos os estados brasileiros” (STÉDILE, 2012: 23). A forte repressão contra as Ligas se intensifica a partir de maio de 1947 e é responsável pelo fechamento precoce das entidades que estavam espalhadas por vários estados como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás e no próprio Distrito Federal (Liga Camponesa de Jacarepaguá, Rio de Janeiro).
A década de 1950 chega e o mundo está no auge do anticomunismo. Em Pernambuco, por exemplo, a imprensa burguesa eleva ainda mais o tom. O credo vermelho, a ameaça vermelha, não poderia ter espaços no Nordeste. Uma classe mais reacionária mostrava poder: a classe latifundiária na região de cana, usineiros. Prevalecia no campo o regime de cambão, ou seja, o trabalho gratuito realizado pelo morador ou arrendatário, um forte resquício semifeudal no campo brasileiro. A produção de açúcar em Pernambuco pulava, em 1951, de 8 017 551 de toneladas para, em 1956, 11 178 112 de toneladas[5]. Apesar do crescimento na produção e o aumento no acúmulo de riquezas dos usineiros, os trabalhadores rurais nos engenhos (usinas), a grande maioria trabalhando no corte de cana, viviam cada vez mais atolados na miséria. Em outras regiões do Brasil, as lutas aconteceram como na região do Rio Paranapanema (que divide São Paulo e Paraná) com a organização da guerrilha de Porecatu, numa luta entre posseiros e latifundiários e que mobilizou milhares de camponeses; a revolta de Dona Noca (Joana da Rocha Santos, prefeita de São João dos Patos), no Maranhão, que mobilizou centenas de trabalhadores rurais na luta contra a posse de um governador considerado autoritário e no final se converteu numa luta guerrilheira pela terra, ocupando várias cidades e durando mais de trinta dias; e, a revolta de Formoso, Goiás, que durou alguns anos e houve inclusive a libertação de um território de cerca de 10 mil quilômetros quadrados e a vitória dos camponeses. Todas estas revoltas tinham a participação e organização do Partido Comunista do Brasil (PCB). Em agosto de 1954, também sob a orientação do Partido Comunista do Brasil (PCB), através do seu dirigente local Pedro Renaux Leite, em Limoeiro, Pernambuco, é realizado o I Congresso Nordestino de Trabalhadores Agrícolas. De forma violenta, a polícia encerra o encontro. Revoltados, os camponeses ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Goiana, liderados pelo camponês João Tomás e o bancário José Raimundo da Silva, ocupam a cidade armados de foices e enxadas e iniciam um conflito com a polícia, resultando num saldo de vários feridos, mas, conseguindo expulsar os policiais do local onde se realizava o conclave.
Em meados e finais da década de 1950, segundo o escritor e jornalista Antônio Callado, “armados do Estatuto do Trabalhador Rural e da Tabela do Campo, além de suas foices, naturalmente, e uma ou outra espingarda e revólver, os lavradores se sindicalizavam, iam às usinas reclamar salário” (CALLADO, 1964: 18)[6]. A conscientização dos camponeses era crescente. Em 1955, na usina Galileia, em Vitória de Santo Antão, Pernambuco, é criada pelos camponeses, com a assessoria do camponês e militante do PCB José Ayres dos Prazeres, a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPPP)[7], mais tarde chamada Liga Camponesa da Galileia como ficaria conhecida. Certa ingenuidade das 140 famílias de camponeses que pagavam pelo arrendamento das terras fez com que convidassem para presidir a Liga o próprio latifundiário, dono da Usina, Oscar Arruda Beltrão. Mas os conflitos não tardariam a acontecer e, após o filho do senhor feudal Beltrão ter destruído as plantações dos arrendatários e usar a terra como pasto para o seu gado, explodiram. Outro fato foi o I Congresso de Camponeses de Pernambuco, em setembro de 1955, realizado no Clube Náutico Capibaribe, que contou com mais de três mil delegados camponeses e José Prazeres foi escolhido o presidente das Ligas Camponesas em Pernambuco. Em julho de 1957, o advogado pernambucano e deputado socialista Francisco Julião, que havia assessorado o povo camponês na fundação da Liga da Galileia[8], elaborou um projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco, baseado na Constituição Federal de 1946, em seu artigo 155, que falava em desapropriação da Usina segundo “o uso da propriedade será condicionado ao bem-estar social”. O ultraconservador governador Cordeiro de Farias desconsiderou totalmente o projeto. Só em 1959 o então governador Cid Sampaio, eleito pela progressista Frente do Recife[9], sancionaria o projeto, desta vez defendido corajosamente pelo deputado do PSB Carlos Andrade. No entanto, somente 47 famílias receberiam lotes de terras na antiga usina. A luta, para que as outras famílias conseguissem sua parcela de terra, continuaria. O latifúndio não desistiria fácil da Usina Galileia.
A partir das lutas na Liga Camponesa da Galileia, e com a criação das delegacias locais ligadas à SAPPP, surgiram líderes populares com consciência de classe e muita coragem para enfrentar a reação. E foram muitos: Zezé da Galileia, Manoelzinho, Joaquim Camilo, José Evangelista, José Caçador, entre outros, todos perseguidos pela Ditadura Militar instaurada após o Golpe Militar de 1º de abril de 1964. A violência utilizada pelos capangas dos usineiros (latifundiários), com a conivência do Estado burguês-latifundiário, ia desde a derrubada das casas de taipa e fruteiras dos camponeses até a tortura. Uma das torturas mais utilizadas era amarrar o camponês num Jeep e arrastá-lo pela estrada, deixando-o completamente desfigurado. Muitos viraram mártires nesta luta desigual. Julião, em Que são as Ligas Camponesas?, descreve bem esta e outras torturas brutais contra camponeses pobres. Julião, aliás, foi um advogado que nasceu no campo, no Engenho Boa Esperança, em Bom Jardim, Pernambuco, e viu de perto toda a exploração a que era submetido o camponês pobre ou sem-terra.
Entre 1955 a 1958, Pernambuco viveu anos de terror praticado pelo Estado. O governador Cordeiro de Farias atuava como um ditador. Prisões, torturas e até assassinatos, como o do operário João Cotó, aconteciam nas dependências da Delegacia Auxiliar, no Recife. Estudantes, operários, intelectuais e, principalmente, camponeses, eram alvos corriqueiros da polícia do impopular general. A miséria também era generalizada e, de cada mil crianças nascidas em 1958, 504 morriam de inanição, uma mortalidade infantil brutal (STÉDILE, 2012: 41). A violência contra os trabalhadores, principalmente os rurais, seria outra questão relevante nesta segunda metade da década de 1950 no Estado: de janeiro a fevereiro de 1956, centenas de lideres operários e camponeses (membros das Ligas) foram presos.
Os casos de violência contra os camponeses eram corriqueiros. A Usina Nossa Senhora do Carmo, na Zona da Mata pernambucana, propriedade da família feudal Pessoa de Queiroz, foi defendida pelos capangas e forças policiais, sob o comando do tenente Sabino[10], assassinaram dois camponeses num confronto onde os camponeses cobravam indenizações. Os conflitos, nas décadas de 1950 e 1960, acentuavam-se e aconteciam em vários estados (São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia), gerando, de forma dialética, a fundação de novas Ligas.
Em fins de 1955 a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB), influenciada pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), foi criada em São Paulo sem a presença das Ligas Camponesas que, no entanto, manteriam contato com a organização recém-fundada.
Outra questão, durante este período em fins da década de 1950, não menos violenta, era a miséria aos quais camponeses eram submetidos por senhores feudais como Alarico Bezerra, influente inclusive na Secretaria de Segurança do Estado, dono do Engenho Serra, em Vitória de Santo Antão, Pernambuco, onde – nas palavras de Antonio Callado – morriam “de fome e de revolta, alguns cobertos das bexigas de varíola” (CALLADO, 1964: 41). Camponeses da Mata Sul pernambucana, principalmente as crianças, se alimentavam de farinha e sal. Esta realidade não era diferente na Paraíba. Na Usina Santa Helena, propriedade da família Ribeiro Coutinho, Antônio Galdino (presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mari) foi jurado pelo proprietário de ter no seu pescoço um chocalho de boi, uma forma de humilhar o camponês pobre o chamando de covarde. Galdino reagiu à humilhação e foi fuzilado por policiais da Força Pública que acompanhavam o capataz da Usina na repressão à revolta dos trabalhadores. Foi também na Paraíba dos feudos que João Pedro Teixeira, líder da Liga Camponesa de Sapé[11] e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), foi assassinado a tiros de fuzil por dois policiais da Força Pública (o cabo Antônio Alexandre da Silva e o soldado Francisco Pedro de Silva, conhecido como Chiquinho), e pelo vaqueiro Arnaud Nunes Bezerra, em dois de abril de 1962, na estrada entre Café do Vento e Sapé, Paraíba, numa trama montada por latifundiários chefiados por Agnaldo Veloso Borges, incluindo seu próprio sogro. A repressão em Sapé continuou após o crime contra João Pedro. Seus companheiros mais próximos na Liga Camponesa de Sapé, como João Alfredo Dias, conhecido como Nego Fuba e Pedro Inácio de Araújo, conhecido como Pedro Fazendeiro, desapareceram em setembro de 1964, já com a Ditadura Militar. Com o Golpe Militar de 1º de abril de 1964, Elizabeth Teixeira, viúva de Pedro, entrou na clandestinidade.
A população brasileira em 1960 era de 72 milhões e 180 mil habitantes, com cerca de 38 milhões vivendo no campo. No entanto, existiam somente 2 milhões e 65 mil propriedades rurais no país; desses, 75 mil propriedades concentravam 62,3% das terras[12]. Era o latifúndio que cada vez mais ganhava poder num Brasil desigual e injusto. É nesse contexto que a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB), antecessora da CONTAG, organiza junto ao Governo João Goulart (que, inclusive, participa como convidado) o I Congresso dos Lavradores e Camponeses sem Terra, em Belo Horizonte, realizado em novembro de 1961. Seis mil camponeses, 1 400 delegados, participam deste Congresso (215 eram ligados às Ligas; 38 representavam o sindicalismo rural brizolista e a grande maioria era ligada ao PCB). Entre as várias comissões formadas durante o evento, a que mais houve disputa foi a de reforma agrária. A ULTAB, sob hegemonia do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e as Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião, debatiam sobre a seguinte contradição: a luta pela reforma agrária (Ligas Camponesas) e a proposta de regulamentação do arrendamento e da parceria, defendida pela ULTAB. As Ligas defendiam que “a regulamentação da parceria e do arrendamento era uma medida inoportuna, visto que significava o reconhecimento legal dessas formas de trabalho”[13]. Os setores ligados ao PCB não viam contradições “entre a luta por determinadas reivindicações imediatas dos camponeses e a luta por uma reforma radical no regime de propriedade da terra”[14]. A posição mais radical, defendida pelas Ligas, saiu vitoriosa e com destaque no documento oficial do Congresso, a Declaração de Belo Horizonte. Este documento também deixava claro sobre quais tipos de alianças seriam feitas para se realizar a reforma agrária no Brasil que: “só poderia se realizar pela ação organizada das massas trabalhadoras do campo, ajudadas pelo proletariado urbano, estudantes, intelectualidade e demais forças nacionalistas e democráticas”[15]. É importante salientar que as Ligas eram contrárias ao “modelo etapista (grifo nosso) e da realização de alianças propostas pelo PCB” (BARROS, 2013: 108). Para o historiador Moniz Bandeira, foram os EUA que “encorajaram o golpe, agravando a crise financeira e econômica do Brasil e, por intermédio da CIA, provocando artificialmente a radicalização das lutas” (STÉDILE, 2012: 161).
A ULTAB, unificando trabalhistas e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), após a vitória das forças progressistas no referendo sobre o parlamentarismo no Brasil, a partir de janeiro de 1963, com o apoio estatal do Ministério do Trabalho, começa a organizar sindicatos de trabalhadores rurais em todo o país.
O ainda Partido Comunista do Brasil (PCB) foi um dos principais organizadores do movimento camponês e, em Pernambuco, tinha o dirigente estadual Gregório Bezerra como a maior liderança junto aos camponeses na Mata Sul do Estado. Gregório atuava junto aos trabalhadores mais pobres da zona açucareira, os que mais sofriam com a exploração feudal, recebendo pelo trabalho apenas alimentação ou vales que no final das contas não dava para o sustento da família. Apesar da presença do Partido ser forte nas regiões onde as Ligas eram maiores, como Palmares (o maior Sindicato dos Trabalhadores Rurais com mais de 40 mil membros associados), a sua linha política, adotada após a revisionista Declaração Política de Março de 1958, privilegiava a questão urbana, os sindicatos operários nas capitais e presença eleitoral nas grandes cidades. O campo ficava em segunda ou terceira opção para o PCB já dominado pelo oportunismo. Na mesma região da Mata Sul de Pernambuco, em Quipapá, a Igreja Católica também se aproximava dos camponeses. O padre Edgar Carício de Gouveia era o nome mais conhecido e um dos organizadores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquela cidade que contava com mais de três mil associados em 1964 e foi o principal polo de apoio ao progressista prefeito Atos Costa, eleito em 1963. Padre Carício dizia que era: “melhor a gente estar com as massas do que com um pequeno número de pessoas poderosas. O pequeno número vem depois” (CALLADO, 1964: 79). Gregório Bezerra, atuando nesta área, foi um dos principais organizadores da grande Greve de 18 de novembro de 1963 que reivindicava aumento salarial e melhores condições de vida para os trabalhadores do corte de cana. A greve foi vitoriosa. As condições dos camponeses melhoraram. Com o salário melhor, passaram a comer melhor, consumindo no comércio local que também cresceu com a melhoria de vida dos camponeses. Os latifundiários e a pequena-burguesia comerciante das pequenas cidades, infelizmente, não compreendiam este processo dialético, materialista.
Com um crescimento industrial significativo, em relação à década de 1950, ainda mais na questão da indústria metalúrgica, principalmente após a chegada da indústria automobilística no país, o número de estabelecimentos industriais subiu de 2.221, na década de 1950, para 4.850 em 1960. Uma classe operária começava a se fortalecer no ainda Brasil agrário e atrasado.
[1]Leonardo Soares dos Santos, em seu relatório sobre as Ligas Camponesas e o PCB, destaca que “militantes comunistas teriam organizado uma [liga] no interior do estado de São Paulo, nas zonas de Sertãozinho e Ribeirão Preto. Os trabalhadores rurais nela reunidos teriam ainda, ‘sob a liderança de Teotônio de Souza Lima’, realizado ‘passeatas de protesto nas grandes plantações cafeeiras’ (p. 10).
[2] Em 1927, sob orientação do militante e dirigente do PCB, Rodolpho Coutinho, é fundada uma espécie de Liga Camponesa na região de Campo Grande, Rio de Janeiro. A Sociedade Beneficente e Agrícola dos Lavradores Unidos, de curta duração e que contava inclusive com a participação dos latifundiários em seus quadros. Outras ligas beneficentes surgiram em Jacarepaguá e Madureira. Ainda na década de 1920, em Recife, a Liga Camponesa de Iputinga, liderada por José Ayres dos Prazeres, já atuava juntamente com a presença de comunistas.
[3]A primeira Liga Camponesa (sindicato de trabalhadores rurais) legalizada foi a de Campos, Rio de Janeiro, no início dos anos de 1940, mas, a partir de 1945, com o fim do Estado Novo, o Partido Comunista do Brasil influenciaria na fundação da Liga Camponesa de Dumont, em Ribeirão Preto (SP). Seguindo essa linha, outras ligas foram fundadas a partir de 1946 em todo o país, principalmente após o Decreto assinado por Vargas, em 1944, autorizando a criação e o funcionamento de sindicatos de trabalhadores rurais.
[4] STÉDILE, 2012: 23.
[5] Barros, Júlio César Pessoa de. Conflitos e negociações no campo durante o primeiro governo de Miguel Arraes em Pernambuco (1963-1964). UFPE, Recife, 2013, p. 53.
[6] "Até agora só tem morrido companheiro da gente. Isso não está certo. Os engenhos têm até arma proibida, mas a gente tem foice, e árvore no caminho para pendurar latifundiário é o que não falta", Antonio Guedes, liderança do Sindicato Rural de Igarassu, em discurso no Sindicato de Itambé (CALLADO, 1964: 19).
[7] A finalidade original da Associação era de ajuda mútua, com um fundo destinado à assistência médica e jurídica, a criação de escolas e a criação de um caixa funerário para os associados.
[8]Segundo o próprio Francisco Julião, que era filho de latifundiários da cidade de Bom jardim, Pernambuco: "Não fundei a Liga - ela foi fundada por um grupo de camponeses que a levou a mim para que desse ajuda. A primeira Liga foi a da Galileia, fundada a 1 de janeiro de 1955 e que se chamava Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco. Foi um grupo de camponeses com uma certa experiência política, que já tinha militado em partidos, de uma certa cabeça, que fundou o negócio, mas faltava um advogado e eu era conhecido na região. Foi uma comissão à minha casa, me apresentou os estatutos e disse: 'existe uma associação e queríamos que você aceitasse ser o nosso advogado'. Aceitei imediatamente. Por isso o negócio veio bater na minha mão. Coincidiu que eu acabara de ser eleito deputado estadual pelo Partido Socialista e na tribuna política me tornei importante como defensor dos camponeses" (http://www.pe-az.com.br/editorias/biografias/f/712-francisco-juli%C3%A3o). Julião foi um dos fundadores do PSB, em 1946.
[9]A Frente do Recife foi uma frente eleitoral que nasceu em 1955 na capital pernambucana e agregava setores considerados mais progressistas da União Democrática Nacional (UDN), com o usineiro e industrial Cid Sampaio à frente, além de representantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB, do prefeito do Recife Pelópidas da Silveira), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Comunista do Brasil (PCB).
[10] Julião, Francisco. Que são as Ligas Camponeses?. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1962, p. 63.
[11] A Liga Camponesa de Sapé tinha, na época em que João Pedro foi assassinado, mais de dez mil associados.
[12] Julião, Francisco. Que são as Ligas Camponeses?. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1962, p. 82.
[14] Idem.
[15] Idem.
Nada, nenhum dogma do século passado serve integralmente para este século. É só história. Legal saber.