por Dr° Clair da Flora Martins
O Movimento pela SOBERANIA NACIONAL E POPULAR está sendo organizado e lançado em diversos Estados do país. Em Brasília foi realizado um ato no dia 04 de setembro que contou com representações partidárias e sociais e com a Frente Parlamentar pela Soberania Nacional e Popular. Em Curitiba houve o pré lançamento no auditório da Reitoria da UFPR e em breve haverá o lançamento do moveminto no Paraná.
Como garantir a Soberania de um país? Como contribuir para este debate em pauta, buscando saídas para a mobilização da sociedade, neste momento difícil da nossa história. Uma Nação precisa de um território, de um povo, mas a soberania de um país depende de muito mais, precisa manter o domínio e o poder sobre o território, sobre o povo e esta tarefa não é facil, principalmente porque estamos interligados com outros países, num contexto global. Hoje, os governos e a população de um país, sofrem pressões de toda ordem e nem sempre conseguem manter, na realidade, umaindependência,uma autonomia, a não intervenção econômica/militar, implementar um programa de desenvolvimento, onde suas riquezas naturais/minerais e a tecnologia estejam a serviço do bem estar da população.
Hoje há poderosas corporações que dominam o mundo, há países que ditam as regras, que estabelecem uma divisão do papel de cada um, no contexto internacional e quando outros menores, não as cumprem, as consequências são devastadoras: golpes de Estado, boicotes comerciais, misseis, bombas, invasões armadas, dizimação da população e ameaças de toda sorte.
Estas ações são ditadas pela cobiça destas grandes potencias, dos grandes bancos, das grandes corporações pela usurpação do território, pela extração predatória das riquezas naturais e minerais dos países que as possuem.
E é neste sentido que este movimento em defesa da Soberania do nosso país é bastante atual e importante, porque cabe a nós defender o nosso patrimônio, o que em última análise é o que vai garantir a sobrevivênciae o bem estar da população, a nossa soberania. Como manter um país independente sem a unidade de um povo, sem os recursos para sustentar a população, sem a tecnologia para implementar os avanços que precisamos e sem uma estrutura de defesa que garanta o território, nossas fronteiras e um projeto para garantir o desenvolvimento sustentável do país e estabelecer um patamar de direitos, combater a desigualdade, para conseguirmos nos manter livres das influências ou comandos de terceiros?
Infelizmente, no Brasil, estamos na contramão da nossa história. Temos um governo, que na sua politica econômica privilegia o sistema financeiro, cortando direitos trabalhistas e previdenciários e vai mais além, deixa queimar nossas florestas, dizimar a biodiversidade e além de tudo quer entregar nossas riquezas naturais e fazer uma liquidação das nossas estatais.
Nós sabemos que ao longo da nossa caminhada, as empresas estatais foram indutoras do nosso desenvolvimento, contribuindo sobremaneira para melhorar ascondições de vida do povo brasileiro e tornar o Brasil uma das maiores potencias mundiais.
Infelizmente, a espoliação das nossas riquezas vem desde a época do descobrimento. No começo, o pau-brasil, depois o ouro, as pedras preciosas,o petróleo, etc. Continuamos deixando que esta exploração se faça de uma forma predatória e continuamos exportando os produtos primários, importando os de valor agregado e sem estabelecer normas legais que garantam que parte desses recursos sejam destinados ao desenvolvimento do nosso país e ao bem estar da população. Muitas das nossas empresas foram privatizadas, com a falácia de reduzir a dívida Pública que só cresceu. A Vale do Rio Doce foi leiloada em 1997, com a venda do seu controle acionário (41,73% das ações ordinárias), por R$3.338 bilhões. O lucro líquido Vale no ano passado foi de R$ 25,6 bilhões.
Assim, qual o saldo da prizatização? A extração destas milhões de toneladas de minérios, de riquezas naturais, contribuiu para o desenvolvimento do país,contribuiu para gerar renda e combater a desigualdade do seu entorno, do país, na medida desta grandeza? E o rastro de destruição que foi deixado em todo este período na sociedade, no meio ambiente, onde vidas foram ceifadas, a flora e a fauna da região destruída, casas soterradas pela lama das barragens que desabaram, rios e mares e oceanos poluídos e contaminados, face a irresponsabilidade da empresa, que não se preocupou com as pessoas que lá moram, com os trabalhadores que lá trabalham, com a segurança da atividade e continuam explorando os recursos minerais de uma forma predatória.
Em Brumadinho, em Minas Gerais, o rompimento, de uma barragem, no início deste ano, provocou o mais grave acidente da mineração brasileira e mundial em danos humanos, com cerca de 252 mortes, podendo ser muito mais.
Assim, diante deste contexto, citando como exemplo a privatização da Vale, reafirmamos que as empresas que exploram as nossas riquezas naturais e minerais, visam somente o lucro, não se preocupa com o desenvolvimento da região, ou do país, com o meio ambiente, com o bem estar dos trabalhadores e da população.
Nossa tarefa, não só em relação à Vale, mas em relação às riquezas do país, é lutar para que estas sejam exploradas de uma forma sustentável e beneficiem o conjunto da população brasileira e o desenvolvimento do país.
No Decreto de Getúlio Vargas que criou a Vale consta:“O dividendo máximo a ser distribuido não ultrapassará de 15% e o que restar dos lucros líquidos constituirá um fundo de melhoramentos e desenvolvimento do Vale do Rio Doce”
Assim, numa época em que os empregos são escassos, onde a tecnologia avança, substituindo o homem pela máquina, por robôs, temos que redefinir as normas legais de exploração sustentável das nossas riquezas, constituir um Fundo Soberano com parte dos lucros auferidos pelas empresas que a exploram. Não um Fundo,com recursos aplicados nos mercados financeiros, mas aplicados de imediato na educação, saúde, infraestrutura, inovação, ciência e tecnologia para que possamos buscar o desenvolvimento do nosso país e beneficiar ao conjunto da população brasileira, gerando renda e empregos e estabelecer um programa de renda mínima baseado nas nossas riquezas.Para isto temos que ter governos comprometidos com esta proposta.
Temos que colocar na pauta da sociedade estas idéias, conscientizando a população que não temos outra alternativa,senão assegurarmos um Programa Econômico Social, que possibilite o nosso desenvolvimento, combatendo a desigualdade de renda, a violência, garantindo a segurança que precisamos e a Soberania do nosso país.
Por isso que, o lançamento deste Movimento é importante, deve agregar todas as forças progressistas da nossa sociedade e percorrer todos os recantos no nosso país, levando estas bandeiras em defesa do nosso patrimônio, das nossas riquezas naturais e minerais, em defesa da nossa cultura, em defesa dos povos tradicionais, em defesa da nossa biodversidade, da água, do clima, da sobrevivência do nosso povo.
Isto tudo, é mais que um movimento, são ações que pretendem levar mensagens de esperança ao nosso povo, conquistando corações e mentes, visando implementar um modelo de desenvolvimento baseado em novos valores, em novos paradigmas, onde possamos juntos construir um Estado verdadeiramente democrático,com uma força popular organizada,preservando e defendendo nosso território, nossas riquezas da sanha das corporações e que estas sirvam ao nosso desenvolvimento e ao conjunto da população brasileira.
mas, seria ingênuo de nossa parte pensar que sozinhos conseguiremos atingir estes objetivos.
Assim, precisamos de muito mais. Precisamos levar estas bandeiras para a América Latina, fortalecer o Mercosul, não só comercialmente, mas formar um bloco, político, ideológico e Econômico com estes países e outros que possamos agrupar para buscar mudanças na geopolítica mundial, estabelecer e constituir uma nova força mundial, baseada em novos paradigmas, buscando a solidariedade, o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza, a radicalização da democracia, o respeito à autodeterminação dos povos, representação igualitária dos países nos organismos internacionais.
Não é uma tarefa fácil, nem de curto prazo, nem de um dia. Mas começa hoje!
Vamos juntos e unidos lutar pela Soberania Popular e Democrática do nosso país!
DR° CLAIR DA FLORA MARTINS:
Advogada, presidente do instituto Reage Brasil, ex deputada federal, uma das autoras da Ação Popular que questiona a privatização da Vale do Rio Doce.
Comments