Com apoio da FEPAL e a assinatura de 210 parlamentares, entre senadores e deputados federais, foi lançada na manhã de hoje (5) a Frente Parlamentar Mista pelos Direitos do Povo Palestino. A formalização foi feita durante sessão solene em homenagem ao 29 de novembro, Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo o deputado Pedro Uczai (PT-SC), um dos requerentes e o presidente da sessão, a primeira reunião do grupo será realizada em fevereiro, após o recesso parlamentar. Entre os objetivos do plano de trabalho a ser desenhado para 2020 estão a formação de uma comitiva para visitar a Palestina, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e o aumento da pressão ao governo brasileiro em relações a suas posições diplomáticas acriticamente alinhadas a Israel e EUA.
“Como defensores dos direitos humanos e do direito dos povos, devemos repudiar todas as formas de terrorismo, inclusive o terrorismo de Estado que submete populações à violência, à fome e as priva de direitos básicos, como saúde e educação”, disse Uczai. “A solidariedade ao povo palestino é um chamado a uma paz justa e duradoura na região”.
“A paz só será alcançada com o fim da ocupação”, diz vice-presidente da FEPAL
A Federação Árabe Palestina do Brasil – FEPAL representou na solenidade os movimentos organizados das comunidades palestinas em diáspora no Brasil. Em seu pronunciamento, a vice-presidente da entidade, Fátima Ali – além de destacar a relevância dos imigrantes e refugiados palestinos que vivem no país – retomou fatos históricos e números que corroboram a gravidade da realidade imposta ao povo palestino.
“O 29 de novembro não é uma data para ser comemorada, mas sim para que nós possamos refletir sobre a partilha da Palestina”, explicou. “Uma partilha desigual e injusta, que deixa para os palestinos que tinham cerca de um milhão e 400 mil habitantes naquela terra histórica e eram proprietários de 95% das terras, somente 42,6% para o chamado estado árabe que nunca se concretizou”. “É a nossa tragédia que nos traz aqui hoje”, completou.
Em 1977, após reiteradas demonstrações de desprezo ao direito internacional por parte de Israel e de seus aliados, em especial os EUA, a ONU passou a reconhecer o 29 de novembro como o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Foi nesta data, só que em 1947, que a organização aprovou em Assembleia Geral o Plano de Partilha da Palestina, através da Resolução 181, que nunca foi implementada de fato.
Fátima também lembrou a importância da tradição diplomática brasileira para conter a violência na região e criticou a atual política externa do governo. “Enquanto estamos aqui neste plenário, prestando solidariedade ao povo palestino, tem uma comitiva de deputados visitando Israel, inclusive Jerusalém, definida como área internacional pela ONU, e assentamentos na Palestina”, apontou. Um dos filhos do presidente, Eduardo Bolsonaro, está entre os integrantes do grupo.
Por fim, ela agradeceu o empenho e o apoio de todos os brasileiros e brasileiras, de todas as origens, que historicamente se solidarizam com a Causa Palestina, e sentenciou: “a paz somente será alcançada com o fim da ocupação, com o fim do apartheid instalado na Palestina e com o direito de retorno dos refugiados”.
Parlamentares e apoiadores reafirmam lealdade à causa
Aliado de longa data do movimento palestino, o senador Espiridião Amin (PP-SC) aproveitou a ocasião para reforçar sua lealdade à causa. Segundo ele, o momento atual é de “reflexão e reimpulsão”, de perseverança diante de uma onda de intolerância que tem colocado em risco não apenas o futuro da Palestina, mas da própria ideia de democracia representativa.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB), líder da minoria na Câmara declarou sua “profunda solidariedade” à causa palestina. Nas suas palavras, trata-se de “uma causa legítima, justa e que não aceita que uma superioridade bélica possa exterminar de forma genocida um povo que tem direitos completamente reconhecidos em todas as instâncias multilaterais do mundo”.
Também participaram da criação da Frente Parlamentar Ahmed Shehada, presidente do Instituto Brasil-Palestina; Andreia Lopes Brito, representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Ana Moraes, do Movimento dos Trabalhadoras Sem Terra (MST) e os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Alencar Santana Braga (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Érica Kokay (PT-DF) .
Assista a sessão na íntegra:
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